A volta às aulas e os impostos
Em breve recomeça a "vida normal", as aulas voltam e, com elas, mais despesa.
E o governo, com seu apetite insaciável, em nada auxilia, chegando a levar 47% em tributos sobre alguns itens necessários de material escolar.
A Constituição Federal assegura a todos o direito à educação. "Brasil um País de Todos"??? É brincadeira?
Listei, abaixo, o percentual de impostos que pagamos sobre alguns itens de material escolar - só para se ter uma idéia.
Uma lei que determine que TODOS os produtos tenham gravados em suas respectivas embalagens o percentual de impostos sobre eles incidentes é absolutamente necessária para o exercício pleno da cidadania. O cidadão tem o direito de saber quanto ele está pagando de impostos sobre uma caneta esferográfica, sobre 1 kg de arroz, especialmente num País onde grande parte da população acredita que "imposto" é só o imposto sobre a renda e que só ricos pagam impostos.
Enquanto tal lei não "sai", há medidas paliativas a serem adotadas para se gastar menos - e poder levar os filhos à escola com o material mínimo necessário. O Procon dá algumas dicas:
- Reutilizar materiais do ano anterior, como cola, lápis, caneta, borracha, régua, tinta e giz de cera;
- Realizar pesquisas de preços em mais de três lojas físicas e online (para se ter uma noção, o Procon-SP realizou uma pesquisa e constatou, por exemplo, no lápis preto n. 2, da Faber Castell (ref. 1205, Ecolápis Redondo), uma diferença de preços de 233,33%: de R$ 0,30 a R$ 1,00, a unidade) ;
- Tentar comprar o material em atacado com outros pais;
- Ficar atento à data de validade dos materiais reutilizados, como tinta, cola e fita adesiva;
- Tentar efetuar a troca de livros com amigos e parentes para evitar a compra (ou, procurar usar livros de bibliotecas públicas e da própria escola);
- Ter em mente que marcas de produtos e locais de compra não podem ser exigidos pelas escolas.
Segue a vergonhosa lista da carga tributária incidente sobre o material escolar:
Agenda escolar 43,19%
Borracha 43,19%
Caderno Universitário 34,99%
Caneta 47,49%
Cola Tenaz 42,71%
Estojos para lápis 40,33%
Fichário 39,38%
Folhas para fichário 37,77%
Lancheira 39,74%
Lápis 34,99%
Livro escolar 15,52%
Mochila 39,62%
Papel pardo(solto) 34,99%
Papel sulfite 37,77%
Pastas em geral 39,97%
Pastas plásticas 40,09%
Pincel 35,70%
Plástico 40,09%
Régua 44,65%
Tinta guache 36,13%
Tinta plástica 36,22%
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